Operação na Sema: Polícia procura 15 em esquema de fraude em fiscalização

A Polícia Judiciária Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (20), a Operação “Natureza”, para cumprimento de 15 mandados de prisão temporária (5 dias) e 15 busca e apreensão.

As investigações são da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), que, há seis meses, investiga irregularidades na fiscalização da pesca. Nove pessoas já estão presas.

As ordens de prisão e busca são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e Barão de Melgaço. O balanço da operação será apresentado às 15 horas, no auditório da Polícia Judiciária Civil, na Avenida Coronel Escolástico, em Cuiabá, pelos delegados da Dema, Maria Alice Amorim, Vitor Hugo Bruzulato.

O inquérito policial foi instaurado para apurar crime contra a administração pública, praticado por nove servidores contratados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), sendo quatro ainda em atividade no órgão.

Outros investigados são dois comerciantes e quatro "atravessadores" de pescado irregular.

Nas investigações iniciadas a partir de relatório da Auditoria Geral do Estado, encaminhado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Polícia Civil apurou que os funcionários comissionados da Coordenadoria de Fiscalização de Pesca da Sema eram beneficiados com fraudes no abastecimento de combustível de embarcações em desuso, cujos barcos, em tese, seriam utilizados na fiscalização da pesca no período de defeso (piracema).

O combustível desviado era utilizado em benefício dos próprios fiscais. “Eles simulavam o abastecimento, depois convertiam o combustível em dinheiro para beneficio próprio”, explicou a delegada Maria Alice Amorim.

Há, também, suspeita que servidores da Coordenadoria também estivessem recebendo vantagens indevidas, para não fiscalizar a pesca na piracema.

Os mandados foram expedidos pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública, da Comarca de Cuiabá.

Os investigados vão responder por peculato (pena de detenção de 2 a 12 anos e multa), corrupção passiva (2 a 12 anos e multa), formação de quadrilha (1 a 3 anos), pesca ilegal (1 a 3 anos, ou multa).

Todos foram conduzidos à sede da Delegacia do Meio Ambiente, onde serão interrogados.

Participam da operação 75 policiais civis, entre delegados, investigadores e escrivães, lotados na Delegacia do Meio Ambiente (Dema), Delegacia Especializada de Entorpecentes (DRE), Delegacia Fazendária, Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf), Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Gerência de Operações Especiais (GOE), Gerência de Operações Aéreas (GOA) e Polinter.