TJ recebe pedido e estuda elevação de Comarca em Lucas do Rio Verde

O prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta, acompanhado do senador Pedro Taques, fizeram uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, para solicitar que a comarca do município seja elevada de Segunda para Terceira Entrância. Isso significa na prática, que aumentará o número de Varas, saltando de quatro para no mínimo seis.

O pedido foi bem recebido por Perri, que informou já estar realizando estudos para fazer a elevação de algumas comarcas do Estado. “Estamos finalizando este levantamento para verificarmos quais comarcas têm condições de serem elevadas e a de Lucas, evidentemente, está entre aquelas que serão guindadas a Terceira Entrância”.

Conforme Perri, assim que os estudos estiverem conclusos eles serão submetidos à apreciação do Pleno, o que deve acontecer ainda este ano. Na Comarca de Lucas tramitam atualmente cerca de 16 mil processos.

“Lucas é um município que cresce 13% ao ano. Estamos hoje com cerca de 60 mil habitantes, abrigamos a maior indústria de proteína animal da América Latina, o movimento de negócios e demandas cresce proporcionalmente. Lucas tem muito a oferecer para Mato Grosso e a Justiça é indispensável para que o desenvolvimento que lá acontece, acorra com equilíbrio e com a segurança jurídica que todo mundo quer para fazer negócio”.

Para o senador Pedro Taques, Lucas do Rio Verde é uma cidade que serve de exemplo não só para Mato Grosso, mas para o Brasil. “A elevação da comarca significa mais cidadania, mais Justiça, mais concretização das políticas públicas. O presidente Orlando Perri disse que vai analisar nosso pedido, de acordo com as regras, mas sei que ele ficou sensibilizado. Saio desta visita contente com a receptividade e também pelo interesse do Tribunal de Justiça pela região”.

O prefeito aproveitou a oportunidade para convidar pessoalmente o presidente Orlando Perri para a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que será instalado em Lucas nesta sexta-feira (8 de novembro), às 11 horas.

Lucas é a oitava comarca do Estado a receber o Centro Judiciário, precedida por Cuiabá, Sorriso, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, São José do Rio Claro, Barra do Garças e Sinop. Os centros são instalados pelo Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva e coordenado pelo juiz Hildebrando Costa Marques.

Cronograma de instalação dos Centros Judiciários.

08 de novembro – Lucas do Rio Verde

29 de novembro – Comodoro

02 de dezembro – Tangará da Serra

06 de dezembro – Juína

13 de dezembro – Peixoto de Azevedo

31 de janeiro de 2014 – Água Boa e Nova Xavantina