Diretorias da OAB/MT e da Subseção de Nova Mutum pedem solução urgente para comarca

O secretário-geral da OAB/MT, Daniel Paulo Maia Teixeira, o presidente da Subseção de Nova Mutum, Cesar Roberto Boni, e o advogado Maurício Teixeira da Silva Matias estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (6 de fevereiro) com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça Luiz Octávio Sabóia e pediram o apoio do órgão para solucionar urgentemente algumas situações relacionadas à prestação jurisdicional naquele município. Uma das maiores preocupações do presidente da OAB/Nova Mutum é a saída de um juiz da comarca e a consequente cumulação de varas por uma magistrada que atua na cidade de Nobres.

presidente da OAB/Nova Mutum, Cesar Boni

Na avaliação do secretário-geral da Ordem, Daniel Teixeira, o caso precisa ser resolvido com urgência. “Sabemos que o quadro da magistratura está deficitário em todo o Estado, mas alguma medida deve ser tomada para que a situação não traga mais prejuízo, acima de tudo, para a sociedade. Temos nos reunido constantemente com o presidente do TJMT e reconhecemos o esforço que está sendo empreendido para amenizar os problemas, uma vez que a solução definitiva seria a realização de concurso para juízes e servidores. Contudo, continuaremos, sempre com o diálogo, cobrando atitudes enérgicas para mudar esse cenário em todo o Estado”, garantiu.

juiz Luiz Sabóia

Para o presidente da OAB/Nova Mutum, Cesar Boni, “esse cenário tem causado transtornos para a advocacia e para a sociedade e está faltando pouco para se instalar um caos geral na comarca. Além do problema de cumulação de varas, Nova Mutum é a 12ª comarca que mais arrecada com custas processuais e precisa de uma terceira vara em virtude da crescente demanda de processos ajuizados e, também, de ampliação e reformas. Para se ter uma ideia, um terreno foi doado para o TJMT em 2007 e até agora nada foi feito com ele. De 2007 para cá houve um incremento de 5.284 processos, totalizando 13.478, sendo que todo mês cerca de 460 novas ações são ajuizadas”, lamentou.

O juiz Luiz Sabóia ressaltou que, inicialmente, não há como remanejar magistrado para Nova Mutum, pois outra comarca ficará desguarnecida de juiz. “Hoje é necessário 35 a 40 magistrados para suprir a necessidade do Estado e estamos em conversa com o Poder Executivo para tentarmos fazer concurso público para preencher esse déficit. No caso de Nova Mutum, vamos abrir processo de remoção em março e ver se algum magistrado pede transferência para a comarca, pois não adianta, pelo menos agora, designarmos um juiz para lá e, caso haja o interesse de alguém, trazê-lo de volta para a cidade onde atuava em virtude de custos dispendidos pelo Judiciário com essa logística”, garantiu.

Em relação às obras, o juiz auxiliar da presidência informou que o TJMT está fazendo um ranqueamento das comarcas mais deficitárias para, ao término, verificar as medidas a serem tomadas pelo órgão. “Vamos fazer mais algumas audiências públicas para sintetizar propostas e montar um plano quinquenal a partir de 2015 por determinação do CNJ. Conheço Nova Mutum e não vejo outra alternativa que não seja a construção de um novo fórum”, finalizou Luiz Sabóia.