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Atualizado em 21/12/2013 ás 10:37h
Comarca de Sorriso fecha 2013 com 50% dos casos resolvidos pela via administrativa
Defensoria Pública de Sorriso
A Defensoria Pública da Comarca de Sorriso conseguiu por em prática a marca desta gestão da Instituição. Em 2013, 50% dos casos referentes a questões de Saúde foram resolvidos por meio da via administrativa, evitando a judicialização de processos e dando celeridade a solução de problemas.
De acordo com o coordenador da Comarca, Marco Aurélio Saquetti, por meio do diálogo, muitos casos envolvendo exames médicos, como Ultrassom e Raio X, ou pedidos de medicamentos, têm sido resolvidos com rapidez. Ele ressalta, no entanto, que casos mais complexos, como os relacionados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ainda precisam ser judicializados.
Outra ação destacada pelo Defensor foi o convênio firmado com dois laboratórios de DNA. “No laboratório um exame custa R$ 700, já pela Defensoria o valor cai para R$ 180. Estamos conseguindo evitar muitos processos de reconhecimento de paternidade devido a estes convênios”, ressaltou.
De acordo com o coordenador da Comarca, Marco Aurélio Saquetti, por meio do diálogo, muitos casos envolvendo exames médicos, como Ultrassom e Raio X, ou pedidos de medicamentos, têm sido resolvidos com rapidez. Ele ressalta, no entanto, que casos mais complexos, como os relacionados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ainda precisam ser judicializados.
Além disso, seguindo a diretriz implementada pelo Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, que pretende aproximar cada vez mais a Defensoria Pública do cidadão nos bairro, em 2014, Marco Aurélio pretende implantar outros três projetos, sendo eles o Balcão da Cidadania, os Mutirões Comunitários e a Conciliação. “Os Mutirões seriam realizados cada mês em um bairro diferente e a conciliação toda sexta-feira. Com esses programas conseguimos fazer um atendimento diferenciado e agilizar questões como reconhecimento de paternidade e divórcio, por exemplo”.
O Coordenador ponderou, no entanto, que a Instituição perderá oito funcionários, até então cedidos pela Prefeitura Municipal. Isso porque, os servidores eram cedidos por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que já havia sido prorrogado por dois anos seguidos e agora foi cancelado pelo Ministério Público.
O Coordenador ponderou, no entanto, que a Instituição perderá oito funcionários, até então cedidos pela Prefeitura Municipal. Isso porque, os servidores eram cedidos por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que já havia sido prorrogado por dois anos seguidos e agora foi cancelado pelo Ministério Público.
“Vamos perder 50% do material humano no dia 31 de Dezembro e com isso ficará muito mais difícil colocar em prática esses projetos. Mas ainda vamos estudar as possibilidades”, explicou Marco Aurélio. A situação, entretanto, já foi repassada ao Defensor-Geral quando em visita a Comarca de Sorriso, que se comprometeu em estudar uma solução para o problema.
Com três Defensores, a Instituição atendeu cerca de mil pessoas por mês ao longo deste ano, sendo que o “carro-chefe”, segundo Marco Aurélio, foram questões de família. O Defensor atua na Comarca, que atende ainda Ipiranga do Norte e Boa Esperança, assumiu a coordenadoria há apenas um mês.
Com três Defensores, a Instituição atendeu cerca de mil pessoas por mês ao longo deste ano, sendo que o “carro-chefe”, segundo Marco Aurélio, foram questões de família. O Defensor atua na Comarca, que atende ainda Ipiranga do Norte e Boa Esperança, assumiu a coordenadoria há apenas um mês.
Assessoria
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