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Atualizado em 05/06/2013 ás 13:46h

Conselheiro defende a ampliação da jornada de trabalho

Antônio Joaquim defende celeridade nas obras e pontua dificuldades do Estado

Midianews

O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), criticou o “legalismo exacerbado” do Estado para conseguir autorização para ampliação da jornada de trabalho nos canteiros de obras da Copa do Mundo, em Cuiabá e Várzea Grande.

Durante a apresentação do 4º relatório da situação físico-financeira das obras na Grande Cuiabá, na terça-feira (4), o conselheiro pontuou as dificuldades enfrentadas pelo Governo para garantir a celeridade na execução dos projetos e afirmou que esse é um dos maiores problemas enfrentados pela gestão, atualmente.

"Se há acordo entre patrão e empregado, pagando o equivalente à hora extra, não há motivo para essa proibição. Por que não endossar?"

“Se há acordo entre patrão e empregado, pagando o equivalente à hora extra, não há motivo para essa proibição. Por que não endossar? As autoridades precisam ter prudência em alguns momentos, usar o bom senso”, disse.

Antonio Joaquim salientou que a falta de mão-de-obra qualificada é a principal dificuldade a ser superada pelo Governo do Estado, o que inviabiliza a adoção da jornada noturna de trabalho em todas as obras.

Segundo a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), o déficit atual nos canteiros de obras é de 2,5 mil trabalhadores.

“Teria que ter mais funcionários para a existência de turnos ininterruptos de trabalho, mas não tem mão-de-obra suficiente para isso”, afirmou.

Segundo ele, a questão foi agravada com as situações climáticas atípicas, registradas este ano.

“Choveu demais esse ano e eu imagino a dificuldade do Governo, mas há necessidade de providências imediatas”, disse.

Sem terceiro turno

Segundo o auditor da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, André Luiz Souza Ramos – que participa da elaboração de relatórios das obras da Copa –, a adoção do terceiro turno nos canteiros é praticamente inviável, pela dificuldade em se trazer trabalhadores de fora do Estado.

"O terceiro turno não será generalizado, mas em serviços que sejam essenciais para a abertura de novas frentes"

“Está sendo difícil trazer pessoas de fora. O terceiro turno não será generalizado, mas em serviços que sejam essenciais para a abertura de novas frentes”, afirmou.

Risco de acidentes

Na última sexta-feira (31), representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-MT) negaram ao Estado a aplicação de quatro horas extras diárias nos canteiros das obras.

Durante a reunião, que contou com a participação da Secopa e dos sindicatos dos trabalhadores, o chefe de fiscalização do SRTE, Amarildo Oliveira, a aplicação de tal medida colocaria em risco a saúde do empregado.

“Pesquisas mostram que a maioria dos acidentes de trabalho acontece durante as horas extras, quando, geralmente, o trabalhador já está cansado e sua atenção é diminuída. O argumento da compensação salarial para o aumento da hora extra não é válido”, disse.

O mesmo argumento foi usado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), William Brito, durante a apresentação do relatório.



Midianews

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