Deputados pedem a ministro que Funai pare de demarcar terras indígenas

A reunião entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e parlamentares, nesta terça-feira, sobre a demarcação de terras indígenas acabou antes do esperado. Depois de receber telefonema de convocação do Planalto, Cardozo pediu desculpas aos membros da Comissão de Integração Nacional e prometeu se encontrar nesta quarta-feira (5) com os deputados.

Antes de o ministro sair da Câmara, deputados solicitaram que a Funai, Fundação Nacional do Índio, pare com as demarcações e ampliações de terras indígenas.

Para o presidente da subcomissão de demarcação de terras indígenas, deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, a pacificação dos conflitos no campo depende apenas de uma canetada da presidente Dilma Rousseff. Ele cobrou que a suspensão de demarcações anunciada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para áreas no Paraná seja estendida a todo o País.

O relator da subcomissão, deputado Asdrubal Bentes, do PMDB do Pará, disse que a Funai tem desrespeitado a Constituição por criar área indígena onde não há posse permanente. Segundo ele, a entidade tem agido como poder Executivo, Legislativo e Judiciário no processo atual de demarcação.

O governo estuda tirar da Funai a decisão final sobre as demarcações. A ideia é considerar também pareceres de órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Os conflitos de terra entre índios e proprietários rurais em Mato Grosso do Sul terminaram provocando a morte do indígena Oziel Gabriel, na cidade de Sidrolândia, na semana passada. Um dia depois, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião no Palácio da Alvorada, onde disse que a solução do conflito se tornou "prioridade" para o governo. Dilma quer tentar diminuir os focos de tensão provocados pelo alto nível de judicialização das questões, que impede até que o Planalto possa agir na demarcação de terras.