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Atualizado em 26/12/2013 ás 09:14h

Mato Grosso tem a maior carga tributária entre os estados agrícolas

Assessoria

Mato Grosso tem a maior carga tributária entre os estados agrícolas brasileiros. A agricultura no estado paga R$ 806,2 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), contribuindo com 50% da arrecadação estadual do mesmo imposto. Os dados fazem parte de uma pesquisa inédita realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Conforme o levantamento, na Bahia o imposto gerado corresponderia a R$ 509,5 milhões, ou seja, o ICMS mato-grossense é 58% mais caro. Paraná (R$ 780,7 milhões), Mato Grosso do Sul (R$ 745,5 milhões) e Goiás (R$ 600,7 milhões) também possuem carga tributária menor do que Mato Grosso.

A pesquisa também aponta que em 2011, o setor foi responsável pela geração anual de R$ 3 bilhões de ICMS, sendo R$ 806,2 milhões de pagamento direto, feito pelo produtor; R$ 2 bilhões de ICMS pago indiretamente na aquisição de insumos, maquinário e material de uso e consumo, e R$ 183 milhões de pagamento feito de forma induzida, ou seja, fomentado pelos salários. Dos R$ 3 bilhões, cerca de R$ 2,5 bilhões são enviados aos cofres públicos do Estado de Mato Grosso e os R$ 500 milhões restantes são destinados para os cofres de outros Estados.

Pesquisa - Para o desenvolvimento do trabalho foi avaliada a incidência do imposto nas formas direta (devido nas operações de venda), indireta (pago na aquisição de insumos) e induzida (ICMS arrecadado pelo Estado quando os trabalhadores e produtores do agronegócio adquirem produtos com salários e receitas).

"A avaliação da carga tributária do agronegócio deve levar em consideração não apenas o imposto direto, que é o que incide nas operações de venda do setor. Essas operações têm incentivos e, consequentemente, baixa carga tributária. No entanto, o setor produtivo também paga imposto na aquisição de insumos, máquinas, veículos, combustíveis, energia, material destinado a uso e consumo, nem sempre com os mesmos incentivos e, na maior parte das vezes, não tem como aproveitar o crédito", explica o pesquisador do Núcleo de Tributos da FGV, Felipe Schontag.

Os dados estão relacionados às operações de 2011 dos envolvidos nas cadeias de produção de soja, arroz, milho, algodão, carnes (bovinos, suínos e aves) e cana-de-açúcar. Na pesquisa, o volume de produção agrícola de Mato Grosso é utilizado como base aplicando-se a legislação do ICMS de cada Estado.











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