Arcanjo deve ser levado para presídio em Várzea Grande

O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, 62, deverá ser transferido da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Porto Velho (RO) para o Centro de Detenção Provisória (CDP), modelo nacional de presídio, que será construído em Várzea Grande.

“Dentro de um ano, acho que ele já tem condições de voltar a Mato Grosso”, afirmou ao MidiaNews o secretário estadual de Justiça e Direito Humanos, Luiz Antônio Possas.

Para o começo de fevereiro, estava prevista a vinda de João Arcanjo para Cuiabá, mas a transferência foi suspensa pela Justiça Federal.

A volta do "Comendador" só não ocorreu porque, segundo admitiu o próprio secretário, Mato Grosso não possui uma unidade adequada para recebê-lo.

“A preocupação era com a integridade física dele dentro da unidade. Como ele é uma pessoa ilustre, há uma vinculação ainda dele com forte poder econômico, a gente tinha medo de ele sofrer algum tipo de retaliação dentro das unidades. Hoje, elas são diferentes. Existem novos líderes”, afirmou.

A nova unidade será mais moderna que as atuais penitenciárias do Estado. “Ele vai estar em um presídio novo em Várzea Grande, de regime fechado. É um CDP moderno, que tem toda a estrutura, desde atendimento médico a biblioteca. É um novo padrão de presídio, que vamos adotar daqui para frente”, explicou o secretário.

Antes de ir para Porto Velho, onde se encontra atualmente, Arcanjo estava preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), desde outubro de 2007, quando deixou a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

“Hoje, não temos estrutura adequada para recebê-lo. Teria que ser na Polinter, mas a sociedade não iria entender. É muito difícil ele vir quase para um semiaberto, sendo ele um condenado no regime fechado”, afirmou.

Novo presídio

No Diário Oficial que circula no último dia 4, foram publicados os editais do processo licitatório para a construção dos CDPs em três municípios de Mato Grosso.

A licitação é na modalidade RDC (Regime Diferenciado de Contratações) Presencial.

As obras serão financiadas com recursos do Ministério da Justiça e do Tesouro Estadual.

Transferência negada

A juíza Juliana Maria da Paixão, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho (RO), voltou atrás e decidiu manter o ex-bicheiro na penitenciária de Rondônia, por conta de uma ação alegando “conflito de competência” no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Enquanto não é decidido o conflito de competência em caso de renovação, o preso permanecerá no estabelecimento penal federal”, diz a decisão.

No último dia 24 de janeiro, a juíza havia determinado o retorno de Arcanjo para cumprir pena em uma unidade prisional de Mato Grosso. Segundo a magistrada, o motivo para que o ex-bicheiro fosse mantido em penitenciaria federal já teria cessado.

A permanência do ex-bicheiro em unidades federais de segurança máxima já foi renovada cinco vezes, desde a época em que ele deixou Mato Grosso.

No ano passado, João Arcanjo foi condenado a 19 anos de prisão como mandante pelo assassinato de Sávio Brandão, ocorrido no dia 30 de setembro de 2002, em frente ao jornal Folha do Estado, em Cuiabá.