"É para ajudar para que a criança possa ter um rendimento escolar melhor. A gente vê muito que as nossas crianças, hoje, têm dificuldade em aprendizado devido à violência sofrida dentro de casa. Porque, se em casa não está bom, se na escola também não tem um atendimento psicológico para ajudar a tirar esse bloqueio, que é a violência sofrida, ela não vai conseguir assimilar a matéria. Vai ficar à mercê de quem? Do crime organizado, da prostituição, das drogas e dessa violência que está crescendo”.

O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade, os alunos vão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde.

Integrante da Comissão de Educação, o deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, também destaca a importância do atendimento de psicólogos e assistentes sociais aos alunos da educação básica:

"É importante, dada à complexidade que é hoje o processo educacional, dada à complexidade que é a rua invadindo a escola com processos de drogas, de violência, de pluralidade cultural, e que precisa dialogar com os problemas sociais, os problemas, também, da psicologia educacional. Então, a presença de um psicólogo, de um assistente social vem somar, vem contribuir, com certeza, para o processo educacional brasileiro”.

Pela proposta, os sistemas de ensino, de saúde e de assistência social terão um ano depois da publicação da lei para cumprir as novas regras. O projeto ainda precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara.