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Atualizado em 08/10/2013 ás 16:25h

Vamos à criação de um Fundo ou à guerra fiscal, estamos preparados para as duas coisas”, disse Blairo ao defender incentivos em MT

Redução de impostos nos estados

Assessoria

Durante audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), nesta terça-feira (08.10), com a equipe econômica do Confaz, o senador Blairo Maggi defendeu a ‘guerra fiscal’ como instrumento de equilíbrio econômico para estados logisticamente desfavoráveis. O senador ressaltou que é a favor da revisão de alíquotas, desde que esse estudo seja feito unicamente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Concordo que precisamos fazer uma reforma, equiparar as alíquotas que temos, mas desde que isso seja feito unicamente pelo Confaz, sem interferência de governadores. Tenho certeza que a proposta irá contemplar a todos. Hoje acontece assim; o Confaz estuda, apresenta, e quando chega aos estados cada governador dá um palpite, assim nunca avançaremos. Reitero: nem Mato Grosso, nem Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul, nunca abrirão mão de fazer alguma coisa diferente daquilo que a natureza proporcionou, ou seja, ser exclusivamente produtor de matérias-primas. Ou vamos à criação de um Fundo Constitucional, ou vamos à guerra fiscal, estamos preparados para as duas coisas em Mato Grosso”, disse Maggi.

Segundo o parlamentar, somente através da política de incentivos fiscais adotada em Mato Grosso foi possível mudar o cenário econômico do Estado.

“Esse assunto é recorrente. Eu fui governador por dois mandatos em Mato Grosso e quando assumi tive a preocupação de melhorar o programa já implantando pelo ex-governador Dante de Oliveira, de atração de novas indústrias para o estado. Conseguimos atrair grandes indústrias, mas, dentro da verticalização que nós temos que é fibra, grão, soja e milho. Confesso que se não houvesse a guerra fiscal, como muitos dizem, e eu não tivesse tido a oportunidade de conceder incentivos fiscais, ainda estaríamos mandando milho, soja e algodão, tudo para fora. E, não estaríamos mandando carnes, empanados, tecidos, para China e Japão que nós mesmos produzimos. Só conseguimos dar algum avanço em função da guerra fiscal”, defendeu.

NÚMEROS EM MT

Desde o primeiro semestre de 2003 até março deste ano, os incentivos ficais já propiciaram a geração de mais de 440 mil empregos diretos e indiretos em Mato Grosso. Sem eles, o Estado teria deixado de promover quase meio milhão de novas vagas no mercado de trabalho, em cerca de 10 anos.

PROGRAMAS DE INCENTIVO

O Prodeic - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - tem como objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação das atividades econômicas, estimulando a realização de investimentos, inovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais. O incentivo é feito através da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na mesma linha, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Fundeic) tem por objetivo propiciar recursos para financiamento de micro e pequenas empresas, estimular a produtividade de instituições já constituídas ou novas no Estado e estimular a implantação, modernização ou relocalização da atividade empresarial nos setores da indústria, comércio e turismo.

As disponibilidades do Fundo destinam-se a empresas industriais, comerciais e de turismo, de micro e pequeno portes, instaladas ou que vierem a se instalar no Estado de Mato Grosso, e que busquem substituir as importações de outros Estados ou País, com prioridade aos segmentos que mais agregam valores e empregos.

“Diferentemente do que muitos pensam, que essa guerra fiscal é prejudicial ao país, eu acho que não é. Até porque, o Mato Grosso do Sul, por exemplo, está se tornando o maior produtor de álcool do país, com base em subsídios. E  São Paulo, que hoje reclama, tenho certeza que vendeu 90% dos equipamentos para que os sul-mato-grossenses pudessem produzir. Então, se São Paulo reclama do álcool de Mato Grosso do Sul, as usinas que foram montadas lá tiveram seus equipamentos comprados nesse estado. A mesma coisa acontece conosco, se São Paulo reclama que mandamos a carne, ou tecido, nada disso chegaria lá se não tivéssemos antes adquirido todo equipamento e maquinário deles para que pudéssemos construir nossas fábricas”, concluiu Blairo Maggi.



Assessoria

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